Deve ser anunciado nesta terça a composição da comissão de reforma política

07/02/2011 - 21h27

Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política

[presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi proposta pelo próprio Sarney em seu discurso de posse na presidência da Casa. O senador já se manifestou pelo fim do voto proporcional, o que, em sua opinião, fortaleceria os partidos políticos.

- Estou conversando com senadores e amanhã [terça] devo tornar pública a formação da comissão com um prazo de 60 dias [de funcionamento] - disse, em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (7).

Sarney revelou ainda que vem mantendo conversas com os líderes partidários a respeito das nomeações para as presidências das comissões permanentes.

- Falei com o senador Humberto Costa [PT-PE] pedindo que também mandasse amanhã [terça] os nomes do partido, já falei com Renan [Calheiros] e estou falando com os líderes todos - informou.

Agenda

José Sarney deve visitar, nesta terça-feira, às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Segundo informações da assessoria do STF, Sarney irá retribuir a visita feita por Peluso durante a abertura do ano legislativo e discutir a formalização do Terceiro Pacto Republicano, proposta pelo presidente do STF discurso de abertura do ano judiciário, realizada no dia 1º de fevereiro.

O Pacto Republicano, segundo explicou Peluso na ocasião, é um ato conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para dar mais celeridade à Justiça e para modernizar a estrutura dos tribunais. Além disso, são elaboradas estratégias para aprimorar a ordem jurídica.

 

Sarney também visitará, às 15h, no Palácio do Planalto, a presidente da República, Dilma Rousseff. A pauta do encontro não foi divulgada.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

Notícias

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...